AMIMT
Em respeito aos nossos associados e com o objetivo de trazer à tona a verdade dos fatos eliminando quaisquer tentativas de disseminar fatos inverídicos, passamos a relatar o que se segue.
O Edital de convocação da Eleição ANAMT 2019 foi publicado no site, em 30/01/2019. Em 05/02/2019 a DL – Diretora de Legislação da ANAMT, Dra Rosylane Rocha, enviou Ofício DL à ANAMT apontando algumas inconformidades e alertando de que o Edital havia sido elaborado pela Presidência e Diretoria Administrativa da ANAMT sem passar pelo Conselho Deliberativo. Todavia, não houve resposta e, tampouco o contido no Ofício foi reiterado seja por via escrita ou verbal.
No dia 11/02/2019 foi publicada, pela Diretoria Administrativa da ANAMT a instalação da Comissão Eleitoral instituída de 3 membros do Conselho Deliberativo e 2 membros do Conselho de Ex-Presidentes. Nos dias 11 e 12/02/2019 (até às 17h00) ocorreu o período de inscrição das chapas. Às 16h00 do dia 12/02/2019, foi protocolada, presencialmente, na sede da ANAMT em São Paulo, conforme disposto no Edital, a Chapa (2) Federadas Unidas, Presidida pela Dra Rosylane Rocha. Durante o registro de inscrição, verificou-se, surpreendentemente, que o Diretor Administrativo, integrante da Chapa 1, é quem fazia a conferência dos documentos das chapas.
No dia 15 até às 15h30, o Presidente da Chapa 1, Dr Paulo Rebelo, ainda estava procurando um candidato à Vice-Presidência do Centro-Oeste, quando a inscrição já havia se encerrado em 12/02/2019. No dia 18/02/2019, foi então enviada à Comissão Eleitoral, pela Chapa 2, representação contra a Chapa 1, por indícios de não cumprimento dos prazos previstos no Edital publicado.
A reunião da Comissão Eleitoral foi aberta pela Presidente da ANAMT, sem qualquer menção ao Ofício DL enviado em 05/02/2019 sobre o Edital. A Comissão fez análises sobre todos os fatos elencados. A Chapa 1 foi notificada a manifestar-se, como também a Chapa 2. O Presidente da Chapa 1 em sua resposta afirmou que enviou documentação à ANAMT, por email, no dia 16/02/2019, no entanto, o e-mail enviado datava de 18/02/2019, comprovando assim o não cumprimento dos prazos do Edital.
Após a emissão de pareceres de 3 (três) membros da Comissão Eleitoral pela não homologação da Chapa 1 (2 entregues no dia 20 de fevereiro e outro no dia 21 pela manhã), a Presidência da ANAMT cancelou o Edital em 21/02/2019, no final do dia, de forma extemporânea, cuja competência estatutária não tinha para fazê-lo. Como sumária justificativa usou um recorte do Ofício DL encaminhado em 05/02/2019 sobre o Edital.
Houve solicitação à Presidente da ANAMT, a partir do dia 22/02/2019, pela maioria das Federadas, para convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Ex-Presidentes e do Conselho Deliberativo, reiterada em 26/02/2019 e posteriormente, foi estipulado um prazo de resposta até às 12h00 do dia 28/02/2019. Como não houve tal resposta, os Presidentes das Federadas chegaram a um consenso de que tal reunião fosse marcada para o dia 09/03/2019.
Entretanto, mesmo não respondendo às solicitações dos Presidentes das Federadas, a presidente da ANAMT demandou ao CEP – Conselho de Ex-Presidentes para que realizasse uma reunião para tratar do assunto eleição. O Coordenador do CEP marcou a reunião para o dia 08/03/2019 (em dia anterior à marcada pelo Conselho Deliberativo). Tal reunião de fato aconteceu de forma harmoniosa e, por consenso, foi redigida uma Recomendação dos Ex-Presidentes entregue à Presidente da ANAMT, e
ao CD – Conselho Deliberativo da ANAMT.
A reunião extraordinária do CD aconteceu no dia 09/03/2019, sem quaisquer intercorrências, com tratamento respeitoso e de consenso entre todos os participantes, inclusive com a presença de 3 Ex-Presidentes, ao contrário do que tem
sido divulgado, em uma tentativa infeliz de macular a imagem de membros da Chapa 2.
O Conselho Deliberativo acatou a Recomendação do Conselho de Ex-Presidentes e
editou a Resolução CD 001/2019 de 09/03/2019 com o seguinte teor:
1. Tornar sem efeito, a partir desta data, o ato de cancelamento do Edital daEleição da ANAMT 2019, proferido pela Presidente da ANAMT, em 21/02/2019.
2. Manter a designação de membros da Comissão Eleitoral, publicada pelo Diretor Administrativo da ANAMT, em 11/02/2019.
3. Indicar dois suplentes para a Comissão Eleitoral 2019: Fabio Chacur Pascholati/GO e Benones Carvalho/PA.
4. Recomendar ao Conselho de Ex-Presidentes indicar um membro suplente para a Comissão Eleitoral 2019.
5. Acatar a Recomendação do Conselho de Ex-Presidentes quanto: I) retormar a análise da Comissão Eleitoral para a elaboração de parecer final quanto ao processo de homologação das inscrições das chapas; II) restaurar as bases legais e cronograma de votação previsto no Edital; III) notificar os membros da Diretoria Executiva que sejam candidatos para que se licenciem de seus cargos atuais na ANAMT, de imediato.
6. Publicar a presente Resolução no site da ANAMT e demais meios de
comunicação associativos.
Assinaram a Resolução o Coordenador da Reunião, Dr Alvaro Frigério Paulo e a Secretária da Reunião, Dra Jene Greyce Oliveira da Cruz.
Diante do exposto, mantendo nosso compromisso com a verdade e transparência diante dos Associados, reiteramos que os membros da Chapa 2 têm mantido comportamento ético e respeitoso, aguardando o cumprimento da Resolução CD
001/2019 por parte da Presidência da ANAMT e a finalização dos trabalhos da Comissão Eleitoral.
Assinam:
Associação Acreana de Medicina do Trabalho Sociedade Bahiana de Medicina do Trabalho
Associação de Medicina do Trabalho do Amapá Sociedade Maranhense de Medicina do Trabalho
Sociedade Amazonense de Medicina do Trabalho
Associação Paraibana de Medicina do Trabalho
Sociedade Paraense de Medicina do Trabalho Sociedade Pernambucana de Medicina do Trabalho
Associação Nacional de Medicina do Trabalho de Rondônia
Associação Piauiense de Medicina do Trabalho
Associação Nacional de Medicina do Trabalho de Roraima
Sociedade de Medicina do Trabalho de Sergipe
Associação Nacional de Medicina do Trabalho –Seccional Tocantins
Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho
Sociedade Alagoana de Medicina do Trabalho
Associação Goiana de Medicina do Trabalho
Associação Mato Grossense de Medicina do Trabalho
Associação Mineira de Medicina do Trabalho
Associação dos Médicos do Trabalho de Mato Grosso do Sul
Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho
Associação Nacional de Medicina do Trabalho Seccional do Espírito Santo