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FAQ
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TST: estabilidade provisória da CIPA é irrenunciável
Perguntas Frequentes  
 

:: Áreas para consulta:

- Admissional: tipagem sanguínea (para vigilantes)

- Agrotóxicos e Antídotos

- Álcool e Droga no Trabalho

- ASO - Podemos inserir outras anotações ?

- Assistente Técnico

- CAT - Preenchimento

- Campos Eletromagnéticos

- Deficiente Auditivo

- Deficiente Fisico

- Espaço Confinado

- Exame Médico: atestado de saúde mental para vigilantes

- Garantia de emprego

- HIV - Áreas de Isolamento

- NR7 - Exames Complementares

- Perícias Médicas

- Ruído, Pair e Voz Profissional

- Toxicologia Ocupacional

- Trabalho em Altura

- Trabalho em Hospital

- Trabalho Noturno e em Turnos

- Vacinação dos Trabalhadores




:: Trabalho em Altura

P – Quais são os exames complementares que devem ser solicitados para os trabalhadores em altura?

O trabalhador em altura deve ser submetido a cuidadoso exame clínico (anamnese e exame físico) voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura. Nenhum exame complementar, apesar de útil e muitas vezes indispensável, inclusive EEG, ECG, eritrograma e glicemia de jejum, substituem o exame clínico. Para mais informações consulte no site da ANAMT a Sugestão de Conduta Médico-Administrativa – SCMA N0 01/2004.


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:: Deficiente Fisico

PComo definir deficientes físicos para poder cumprir a lei que exige a inclusão nas empresas ?

1º passo - Em primeiro lugar é necessário um laudo médico contendo a descrição da deficiência existente, conforme estabelece o decreto 3298/99 :

A espécie ou tipo de deficiências, física, auditiva, visual e ou mista estão especificadas conforme abaixo descrito: O art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: (modificadas pelo decreto 5296, de 02/12/2004)

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

2º passo - A seguir o médico da empresa deve examinar o candidato ao emprego ou em processo de reabilitação profissional e confirmar a existência da deficiência física, mental, sensorial, auditiva ou mista e informar a área de RH de que a pessoa atende aos requisitos estabelecidos pela legislação, sem entrar no mérito quanto ao diagnóstico e causa da deficiência.

3º passo - Quando solicitado pela empresa o médico deverá realizar o exame admissional ou de retorno ao trabalho para mudança de cargo e função. Nesta ocasião deverá verificar se a pessoa que apresenta necessidades especiais para exercer suas atividades profissionais está em condições de trabalhar. Caso não haja inaptidão para o trabalho deverá verificar suas reais condições físicas e psíquicas como se faz com qualquer trabalhador, não só verificando a condições determinantes da deficiência, mas a saúde de modo geral.

4º passo - Após a avaliação médica, história clínica e exame físico, preparar-se para a etapa seguinte que será reunir-se com a comissão estabelecida na legislação, conforme descrito no passo seguinte:

5º - passo - Deverá ser constituída pela empresa uma equipe multiprofissional conforme descrito no artigo 43 de decreto 3298 de 20/12/1999 abaixo transcrito:
"Art. 43. O órgão responsável pela realização do concurso terá a assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato.
- 1º A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:
I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;
III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e
V - a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
- 2º A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório."

6º passo - Concluir o processo de admissão no novo cargo e função.

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:: Deficiente Auditivo

P Gostaria de conhecer a Legislação sobre Portadores de Deficiência Auditiva Bilateral.

Consulte o decreto 5296, de 02/12/2004.

"II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; ", sendo recomendado o cálculo da média aritmética dos valores apurados nas quatro freqüências citadas. (Comissão Técnica de Doenças Auditivas e da Voz relacionadas ao Trabalho/Diretoria Científca).
"


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:: Campos Eletromagnéticos

P – Gostaria de saber se há algum exame específico a ser solicitado ao trabalhador de uma usina hidrelétrica que possa estar exposto a campos eletromagnéticos e fontes de energia, como por exemplo, o operador de usina?

Existe grande controvérsia a respeito dos efeitos dos campos eletromagnéticos no ser humano. Encontramos vários trabalhos que não demonstram esse efeito, por outro lado existem outros tantos que levantam suspeita sobre possíveis danos causados pela exposição ocupacional ou ambiental aos campos eletromagnéticos. Algumas observações podem ser feitas:

- muitos trabalhos sobre o tema apresentam problemas metodológicos e muitos se baseiam em exposição anterior, que é de difícil mensuração ou comprovação;
- a legislação brasileira não determina os limites de tolerância para exposição ocupacional aos campos eletromagnéticos. A ANATEL adotou os limites da ICNIRP (Comissão Internacional para a Proteção Contra a Radiação Não-ionizante) para o controle das emissões de radiofreqüência provenientes de estações transmissoras de serviços de telecomunicações. A NR 009, no seu item 9.3.5.1, letra c, estabelece que, não havendo limites previstos na NR-15 para algum risco, devem ser adotados os limites adotados pela ACGIH;
- os estudos iniciais sobre o assunto levantaram a suspeita de que crianças que residem próximas a linhas de transmissão têm uma probabilidade 1,5 (uma e meia) vezes maior de desenvolver leucemia;
- não há evidências de que a exposição a campos eletromagnéticos cause, diretamente, algum tipo de câncer em animais, mas há indícios que esse fator possa atuar como co-promotor;
- na Europa prevalece, em relação aos campos eletromagnéticos, o Princípio da Precaução, proposto na Conferência RIO92:

"O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Este Princípio afirma que na ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever este dano".

Isto posto, julgamos prudente:
- fazer medições dos níveis dos campos eletromagnéticos nos ambientes de trabalho com fontes de origem dos campos eletromagnéticos (subestações, usinas, próximos a linhas de transmissão, etc);
- procurar manter os níveis abaixo dos limites de tolerância estabelecidos pela ACGIH.

Recomendamos a leitura do capítulo 11 do livro Patologia do Trabalho, 2ª edição, Editora Atheneu - Radiações eletromagnéticas Não ionizantes: de autoria do Dr Antonio Cândido de Lara Duca, e da publicação TLVs e BEIs - Limites de Exposição para Substâncias Químicas e Agentes Físicos & Índices Biológicos de Exposição - da ACGIH.
(Diretoria Científica e colaboração da Dra Walnéia Cristina de Almeida Moreira e Dr Willes de Oliveira e Souza)


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:: Trabalho em Hospital

Audiometria em trabalhadores da saúde

P - Quais os trabalhadores (se houver) das áreas hospitalares que necessitam realizar audiometria?
Apenas nos trabalhadores das áreas em que for identificada a média de ruído (dosimetria de turno inteiro de trabalho) igual ou superior a 80 dB(A), que é o nível de ação previsto na NR 9 (50% do Limite de Tolerância) para jornadas de 8 horas. (Diretoria Científica/Comissão de Hospitais e demais Serviços de Saúde).

Vacinação de Trabalhadores da saúde


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:: Trabalho Noturno e em turnos

P - Que problemas de saúde o trabalho noturno ou em troca de turnos pode trazer ao trabalhador?
Muitos estudos tem sido realizados há mais de 50 anos mostrando que há importantes prejuízos à saúde causados pelo trabalho noturno. Os sintomas e doenças mais freqüentes associados são: problemas gastrointestinais (azia, má digestão, maior risco de úlceras gástricas, irritações do cólon, dificuldades em manter regularidade na regularidade intestinal), alterações metabólicas dos lipídeos, particularmente com aumento do colesterol de baixa densidade( LDL - o "mau"colesterol), maiores riscos de desenvolver doenças cardiovasculares ( decorrente em parte dos problemas metabólicos dos lipídeos, e também por facilitar o aumento de peso decorrente da irregularidade alimentar, por irregularidade nos estilos de vida saudáveis ( por exemplo, ter hábito de fumar, e de beber bebidas alcoólicas, sedentarismo, etc).

É bastante comum a pessoa ter dificuldades para adormecer, e para se manter dormindo, com isso reduzindo a duração do sono- particularmente o sono diurno. As pessoas também podem sentir bastante sonolência noturna, com dificuldades em manter a concentração, em se lembrar de fatos recentes, etc. Há muitos estudos mostrando que os riscos de sofrer ou causar acidentes de trabalho aumenta com o trabalho noturno, particularmente, se a jornada de trabalho é prolongada. Pesquisas mais recentes mostram que há aumento do risco de desenvolver diabetes, há associações entre câncer de mama e câncer cólon-retal com o tempo de trabalho em turnos, particularmente o noturno.

P - Li que o trabalho noturno afeta o ritmo circadiano das pessoas. O que é ritmo circadiano? Como o trabalho noturno o afeta? Que conseqüências isso traz para a saúde?
Nosso organismo, as nossas funções fisiológicas funcionam de forma rítmica, ou seja, tem altos e baixos ao longo de um certo período de tempo. Este período pode ser de aproximadamente um dia (circadiano), de poucos segundos, minutos ou horas (ultradianos), ou de mais de 28 horas até meses(ritmos infradianos). Todos os seres vivos da Terra (animais e vegetais) apresentam ritmos biológicos.

No caso dos seres humanos, estes ritmos são endógenos, internos, e auto-sustentados por grupos de células localizadas dentro de nosso cérebro- os centros do chamado "relógio biológico". São interligados com várias regiões cerebrais e fora do cérebro - de forma harmônica anunciam ao nosso organismo como deve se comportar - se de dia ou à noite, quais e quanto de cada hormônio será secretado, quando as células de certos tecidos devem se dividir, qual a concentração de enzimas que deve haver naquele momento ou em outro para digerir os alimentos, a velocidade de transmissão de neurotransmissores, dos batimentos cardíacos, da pressão arterial, da viscosidade do sangue, etc.

Os ritmos internos são sincronizados por marcadores externos, presentes no meio ambiente, como a variação entre luz-escuro, do relógio que nos permite saber as horas do dia ou da noite, do momento em que ocorrem as atividades sócio-familiares, dos horários de trabalho, etc.Um ritmo infradiano bastante conhecido é o do ciclo menstrual, que tem um período aproximado de 28 a 30 dias.Um exemplo de ritmo ultradiano é o ritmo da sonolência - sentimos sono no meio do dia, e à noite.Nossa temperatura corporal tem um marcado ritmo circadiano - com aumento durante o dia e o máximo no final da tarde, e uma queda lenta, gradual, após as 18 - 19 horas, alcançando o mínimo no meio da madrugada.

Tornando a subir ao longo da manhã, e voltando a cair novamente no começo da noite. Há uma diferença de 1 grau a 1,5 graus entre o mínimo e o valor máximo diário do valor da nossa temperatura central. Se vocês pegarem o termômetro, e medirem a temperatura às 19 horas, provavelmente o valor será próximo a 37 graus.

Se continuarem medir a temperatura verão que começa a cair ao longo da madrugada. De manhã cedo já estará subindo novamente. Uma pessoa que dorme à noite e está ativa durante o dia, e cuja temperatura periférica, medida com um termômetro, marque 37 graus de manhã, provavelmente está doente. Mas, o mesmo valor no final da tarde, pode ser absolutamente normal. Há uma pequena queda da temperatura central ao redor das 11-14 horas, que também corresponde ao horário do almoço. Mesmo que não comamos nada, a temperatura vai cair, e por isto, sentimos sono neste período do dia. Aliás, fazer jejum aumenta a sonolência. De madrugada, a temperatura está mais baixa, e sentimos muito sono. Por isto também é difícil de ficar acordado durante a noite.Quando trabalhamos várias noites e dormimos durante o dia, a curva da temperatura altera-se - não sobe muito durante o dia, nem desce muito à noite.

Pelo fato da temperatura não diminuir durante o período de sono diurno, a pessoa vai ter dificuldade em cair no sono, e mantê-lo.Quando trabalhamos durante o período noturno ( seja em horário noturno fixo, ou em turnos alternantes), não dormimos no período que devemos sempre dormir, ou seja, durante a noite. Tomamos luz na hora errada - ou seja, no momento quando deveríamos estar no escuro, dormindo. Um importante hormônio marcador do dia e da noite para o nosso organismo é a melatonina.

Quando nossa retina recebe luz, e passa esta informação à glândula pineal, a melatonina deixa de ser produzida e enviada à corrente sanguínea. A melatonina é produzida à noite, quando estamos dormindo, e isto leva também a indução do sono.A melatonina tem sido utilizada para diminuir os efeitos do jet-lag para passageiros que atravessam muitos fusos horários.

P - Mulheres e pessoas mais velhas sofrem mais?
Mulheres têm freqüentemente problemas menstruais, e podem apresentar dificuldades em engravidar quando trabalham à noite.Se grávidas, devem deixar o trabalho noturno, pois este pode alterar de forma significativa vários hormônios e provocar parto prematuro, ou mesmo aborto.As pessoas mais velhas têm mais dificuldades em trabalhar à noite, porque seus hábitos de vida tornam-se mais rígidos com a idade, particularmente os hábitos de sono. O comportamento dos ritmos biológicos de uma pessoa vai se modificando com a idade, e se tornando menos flexíveis a mudanças bruscas que ocorrem quando a pessoa tem que trabalhar à noite, ou em horários irregulares.A flexibilidade nos hábitos de dormir e ficar acordado podem facilitar trabalhar à noite e dormir durante o dia. Pessoas mais vespertinas podem sentir maior facilidade para ficarem acordadas até mais tarde, e assim podem sentir menos sono quando tem que trabalhar até tarde.

P - Só o fato de trabalhar à noite já traz problemas para a saúde ou a existência e intensidade desses problemas depende do tipo de trabalho? Só quem faz trabalho pesado sofre?
Infelizmente, o trabalho noturno afeta tanto trabalhadores que fazem serviço físico mais intenso, e aqueles que trabalham sentados, por exemplo, na frente de um computador. Os que trabalham com computadores à noite podem sentir uma grande sonolência, aliada ao trabalho monótono, e débitos de sono crônicos.Quanto mais noites a pessoa trabalha, pior para a saúde dela.

Os esquemas de trabalho em turnos modernos são de poucas noites de trabalho consecutivas, seguidas de dias de folga para recuperação da fadiga e dos débitos de sono contraídos nos dias em que se trabalha à noite. Uma dica para sentir menos sono à noite, é ir tirar um cochilo algumas horas antes de ir trabalhar à noite. E acordar pouco antes da hora de ir para o trabalho. Quanto menos horas tiverem se passado entre o último sono, menos sono sentiremos.

Um cochilo no meio da madrugada, se for possível, faz muito bem à saúde, além de diminuir a sonolência noturna. Mesmo poucos minutos - por exemplo, 20 minutos de sono, é melhor do que nenhum sono.

Soube que no Japão há uma tradição de cochilos noturnos. Espero que estes possam ser tirados quando vocês trabalham à noite.

P - -Dificilmente os trabalhadores noturnos (ou que que trabalham em turnos alternados) podem mudar o horário de trabalho. Então, o que eles devem fazer para preservar evitar problemas de saúde?
Tentar levar uma vida saudável - com alimentação equilibrada( comer alimentos ricos em fibras vegetais- sejam crus ou cozidos, arroz integral, muitas frutas, muito pouca gordura na comida), fazer exercícios físicos regulares (como caminhadas diárias), evitar o fumo e o álcool ( pois potencializam os problemas de saúde), manter o peso, tentar dormir em ambiente tranqüilo, completamente escurecido, e de preferência ir dormir após refeição leve. É mais fácil, após uma noite de trabalho, ir dormir no final da manhã, pois a temperatura central do corpo cai um pouquinho neste horário do dia.
Durante a noite deve-se comer o menos possível, particularmente gorduras (de origem vegetal ou animal) para evitar problemas na metabolização dos lipídeos. Evitar tomar refrigerantes com cafeína (a maioria dos refrigerantes tem), café, chá preto ou mate, tanto no trabalho noturno, quanto antes de ir dormir.

A parte sócio-familiar é muito importante, pois a família é o grande apoio do trabalhador em turnos fixos ou alternantes. A família deve ajudar a quem trabalha à noite, mantendo os ambientes tranqüilos, preparando refeições saudáveis ao trabalhador, permitindo que a pessoa possa descansar - e não ficar cuidando da casa ou das crianças, quando retorna cansado do trabalho. Quem tem problemas de saúde não deve começar a trabalhar à noite, pois estes problemas tendem a piorar. Assim, há várias condições de saúde que impossibilitam uma pessoa de trabalhar à noite. Alguns deles são: distúrbios gastrointestinais crônicos, dificuldades de manter o sono, epilepsia, doença do cólon irritável, etc.

P - Quem trabalha em turnos alternados sofre mais do que quem só trabalha à noite? Imagino que quem trabalha só à noite fica mais acostumado, enquanto quem vive mudando de horário não tem tempo de se acostumar.
Infelizmente, nosso corpo nunca se acostuma com a inversão do dia e da noite. O Homem é um ser de atividade diurna e repouso noturno. Após muitas semanas de trabalho noturno, bastam poucos dias dormindo à noite e já se observam modificações importantes dos ritmos biológicos tentando se comportar de forma normal.
Quanto maior o número de noites trabalhadas, maiores os problemas que a pessoa enfrenta a curto, médio e longo prazo. Maiores serão as perturbações biológicas e comportamentais.

Se precisar de mais informações, favor ler o livro: Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas. Fischer, Frida M, Moreno CRC, Rotenberg L, organizadoras.São Paulo, Editora Atheneu, 2003.
Há um exemplar na internet, gratuito, com publicações sobre trabalho em turnos e noturno. É na Revista de Saúde Pública, volume 38, 2004, suplemento. Os artigos estão em inglês.
Pela internet faz-se o download gratuito deste número: www.fsp.usp.br/rsp

Recentemente, foi publicado num periódico japonês, Industrial Health, uma série de trabalhos científicos sobre trabalho em turnos, particularmente sono. O download também é gratuito:
Industrial Health sleep issue (Vol. 43, No. 1). Veja: http://www.niih.go.jp/en/indu_hel/2005/index.html


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:: Assistente Técnico

P - O Médico do Trabalho Coordenador do PCMSO ou Encarregado pelos exames ocupacionais dos trabalhadores de uma empresa poderá atuar como Assistente Técnico, assistindo esta mesma empresa ou o trabalhador em Perícia Judicial? Existe algum impedimento?

Não há como o Médico do Trabalho coordenador do PCMSO e, ou encarregado pelos exames ocupacionais, empregado ou contratado pela empresa atuar como Assistente Técnico da empresa ou de empregado desta empresa sem que haja prejuízo na relação com as partes. O Médico do Trabalho não deve atuar como Assistente Técnico da empresa ou de trabalhador da empresa da qual tenha sido Médico Examinador ou Coordenador do PCMSO. Para mais detalhes consulte a Sugestão de Conduta Médico-Administrativa - SCMA N0 02/2004 no site da ANAMT.

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:: Perícias Médicas

P - Sou Procurador Federal junto ao INSS e gostaria de informações dessa
Associação quanto à exclusividade dos médicos do trabalho em prestar
assessoria como Peritos nos processos judiciais de auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez/acidentária. Minha dúvida consiste em que os médicos nomeados peritos não são médicos do trabalho e sim especialistas nas respectivas áreas da doença do paciente. Esses médicos especialistas (e não médicos do trabalho), são competentes para atestar a incapacidade laborativa dos trabalhadores? Há alguma norma ou estudo na medicina a respeito?



A consulta questiona se os médicos de outra especialidade teriam competência para avaliar os trabalhadores emitindo pareceres para concessão de benefícios previdenciários e atuarem como peritos judiciais. Entendo que qualquer médico pode atuar nas atividades citadas, desde que, tenham conhecimento técnico para atender ao requerido pelo órgão previdenciário ou pela Justiça. O médico do trabalho seria em tese, o profissional mais competente para avaliar a incapacidade para o exercício profissional do examinado. Não há norma que regule a competência do médico para o exercício da atividade de perito. No código de ética médica o capítulo XI trata especificamente de Perícia Médica. A CLT considera habilitado para efetuar perícia em insalubridade e periculosidade o Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança no Trabalho. Recomendamos a leitura da Sugestão de Conduta Médico Administrativa - SCMA 08/2005, que trata da relação do Médico do Trabalho com a perícia da Previdência Social. (Comissão Técnica de Perícias Médicas/Diretoria Científica).

A consulta feita refere-se a possibilidade de atuar como perito da Previdência Municipal, por atender a população no Programa de Saúde da Família. Não há impedimento, pois não é médico dos funcionários da Prefeitura, podendo, assim, ser perito da Previdência avaliando a saúde dos servidores da Prefeitura.

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:: Agrotóxicos e Antídotos

P - Gostaria de saber porque o leite não serve como prevenção de intoxicação, no caso para trabalhadores que trabalham com substâncias como piretróides, entre outros agrotóxicos?

Resposta em
06.2005 - O leite é um excelente alimento e tem apenas essa função quando ingerido pelos trabalhadores. Por ser ligeiramente alcalino contribui para reduzir a acidez gástrica. Não é antídoto de qualquer agente tóxico. Os agrotóxicos, em geral, penetram no organismo pela pele, mucosas e vias respiratórias. Portanto, a prevenção deve ser adotada através de medidas coletivas e com o uso correto de EPIs. É crendice popular a hipótese de que o leite possa atuar como detoxicante. É simplesmente um completo alimento.

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:: Álcool e Droga no Trabalho

Legalmente a audiometria pode ser realizada por médico(a) ou fonoaudiólogo(a), e do ponto de vista ocupacional isto está previsto na Portaria 19/98 de MTE/SSST. O médico, com qualquer formação, poderá realizar audiometria, desde que esteja devidamente capacitado, uma vez que todos estão habilitados. No entanto, alertamos aos colegas médicos do trabalho, sobre a necessidade de se capacitarem da melhor forma possível, evitando-se assim, maiores aborrecimentos. (Comissão Técnica de Doenças Auditivas e da Voz relacionadas ao Trabalho/Diretoria Científca).

P - É necessário exame audiométrico, para motorista profissional quando este entra em uma empresa?

Respondendo a consulta feita por médico do trabalho, somos de opinião que a audiometria deverá ser realizada no exame admissional de candidato ao exercício de qualquer função, onde venha ocorrer exposição a níveis elevados de pressão sonora (ruído profissional) obedecendo ao Programa de Conservação Auditiva estabelecido na empresa e a Portaria do SSST n0 19 de 09/04/1998. No caso de admissão de motorista, se impõe que o candidato tenha audição adequada à função, e caso não possua audição adequada, deverá segundo exigência do CONTRAN, utilizar aparelho de amplificação sonora individual, com atestado de médico Otorrinolaringologista informando que com o uso deste aparelho o candidato a emprego ou renovação da carteira de habilitação à motorista profissional, tenha garantido audição com média aritmética inferior a 40 dB nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz. O médico do trabalho também deverá solicitar audiometria se a audio-dosimetria na função de ajudante do motorista, ou seja qualquer outra pessoa que permaneça dentro da cabine do veículo, seja superior a 80 dB(A), medida em jornada típica de 8 horas ou valor equivalente de acordo com a duração da jornada de trabalho do motorista e auxiliar. Também recomendamos a audiometria admissional para termos uma audiometria de referência para qualquer eventualidade de investigação auditiva ou queixa do trabalhador, mostrando-se como um documento insubstituível. (Diretoria Científica/ Comissão Técnica de doenças auditivas e da voz relacionadas ao trabalho - março de 2005)

O curso que prepara o médico para realizar audiometria é a Residência Médica em Otorrinolaringologia ou a Pós-Graduação Lato Sensu. O Residente/Pós-graduando, no primeiro ano aprende a executar e interpretar clinicamente o audiograma com fins diagnósticos além dos demais exames utilizados na prática otorrinolaringológica (potenciais evocados, vectoeletronistagmografia, entre outros). Aqueles que pretendem se dedicar à otologia/audiologia, treinam a realização de audiometrias nas suas diversas modalidades, bem como os demais exames complementares em ORL, durante os três anos de especialização/residência. Existem vários cursos ministrados de audiometria de curta duração, em fins de semana, pseudos "pós-graduações" ou "extensão", com estágio prático ( muitas vezes exploratório de mão de obra) que não recomendamos. A ANAMT em praticamente todos os seus Seminários e Congressos tem proporcionado cursos, conferências e mesas redondas tratando da patologia auditiva. No próximo dia 9 de outubro em São Paulo, durante a Conferência Latino Americana de Saúde do Trabalhador, teremos curso tratando desse assunto.(Comissão Técnica de Doenças do Sistema Auditivo e da Voz relacionadas ao trabalho/Diretoria Científica).

P - Gostaria de saber onde eu encontro na literatura que o funcionário com disacusia já instalada apresenta menor incidência de perda em relação aos que não tem perda auditiva?

Como resposta transcrevemos o texto extraído da página 1266 do livro Patologia do Trabalho, René Mendes, 2a edição, São Paulo, Editora Atheneu, 2003: " os portadores da perda auditiva induzida pelo ruído, apesar de tratar-se de perda sensorioneural, deixam de ser mais suscetíveis para futuras exposições, depois de dez a quinze anos de trabalho em ambientes ruidosos (American College of Occupational Medicine Noise and Hearing Conservation Commitee, 1989; Coser, 1999)."

Quanto à emissão de CAT, depende do tipo de alteração encontrada, por exemplo, uma dosagem de ácido hipúrico aumentada indica apenas exposição a tolueno e, não necessariamente, intoxicação, não precisando emitir a CAT. Por outro lado, um hemograma com leucopenia, em trabalhador exposto ao benzeno, pode indicar intoxicação com necessidade de afastamento do trabalho e necessidade de se emitir a CAT.

Embora não exista posição oficial ou inquestionável sobre o registro dos resultados dos exames complementares ao exame clínico, é fortemente recomendado que exames considerados, tradicionalmente, de origem não ocupacional (colesterol, glicemia, Papanicolaou etc.) sejam incluídos no Quadro III, e sirvam de base para o planejamento de ações de promoção da saúde dos trabalhadores da empresa. Neste sentido, devem ser lançados os exames alterados e os não alterados (indicando a prevalência dos alterados). (Diretoria Científica/ Comissão Técnica de Promoção da Saúde).

Não há órgão público que compare a emissão da CAT com as informações constantes do Quadro III, como rotina, porém, um Auditor Fiscal do Trabalho, durante o processo de fiscalização, pode tentar aprofundar a sua auditoria, solicitando as CATs emitidas no período, comparando-as com as informações referidas no Quadro III.



:: HIV - Áreas de Isolamento

P - Num serviço hospitalar de tratamento para meningite e aids a administração do serviço quer colocar o dormitório dos médicos plantonistas no mesmo corredor das enfermarias, numa situação tal que ao abrir a porta do quarto dos médicos, os mesmos se deparam com a enfermaria. Pesquisei alguma regulamentação a respeito e não encontrei.Existe alguma norma que exponha o assunto? e a NR 32?
Será que poderia contar com a ajuda dos nobres colegas nesse sentido?

Consultamos a ANVISA sobre esta pergunta, sem, entretanto, obtermos resposta. Deste modo, após pesquisa bibliográfica, podemos dizer que, à luz dos conhecimentos científicos atuais, aos quais tivemos acesso, não há risco de contaminação biológica por dos médicos plantonistas por meningococo ou HIV (ou doenças respiratórias oportunistas que afetam estes pacientes), pelo fato de o seu dormitório estar no mesmo corredor das enfermarias.

O risco de transmissão do meningococo, mesmo pequeno, está no atendimento direto ao paciente ainda não tratado, quando este estiver tossindo, e apenas para aqueles que estão diretamente envolvidos em tal atendimento.

É oportuno lembrar que os portadores de doenças com elevado potencial de risco de transmissão pelo ar ambiente e vias aéreas, deverão estar devidamente isolados dos profissionais de saúde e pacientes, conforme as normas de biossegurança e orientação da Comissão de Infecção Hospitalar do estabelecimento de saúde, para que não haja disseminação da doença. (Diretoria Científica/Comissão de Hospitais e Demais Serviços de Saúde)

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:: Exame Médico: atestado de saúde mental para vigilantes

P – Pode o médico do trabalho dar um atestado de saúde mental para vigilantes (eles têm porte de arma)?

Não existe impedimento legal ou ético que proíba ao Médico do Trabalho atestar sobre a saúde física e mental do Vigilante que porte arma de fogo durante o exercício de seu trabalho. Além da avaliação do médico do trabalho, o vigilante deverá realizar psicoteste ("exame psicotécncio") com psicólogo devidamente qualificado. De acordo com o decreto 89.056/83, em seu artigo 16o, "o exame de sanidade física e mental será realizado de acordo com o disposto em norma regulamentadora do Ministério do Trabalho". Neste caso a NR 7.

Este artigo estabelece que o vigilante deverá ser registrado na DRT comprovando "ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico". "O exame psicotécnico será realizado conforme instruções do Ministério do Trabalho" (Portaria 3.3435 de 16/09/1985). O artigo 18o do mesmo decreto assinala que: "o vigilante deverá submeter-se anualmente a rigoroso exame de saúde física e mental, bem como manter-se adequadamente preparado para o exercício de atividade profissional".

Esta exigência foi reiterada na Portaria 992 de 25/10/1995, do Departamento de Polícia Federal, em seu artigo 92, "a empresa de segurança privada deverá providenciar, anualmente, as suas expensas, a renovação dos exames de saúde física e mental do vigilante". O Médico do Trabalho deverá realizar o exame clínico (anamnese e exame físico) e quando sentir necessidade de aprofundar a avaliação mental solicitar parecer de Médico Psiquiatra. A realização do exame psicotécnico seguirá as instruções emanadas pelo Ministério do Trabalho para que o vigilante seja registrado na DRT, devendo ser renovado na mesma periodicidade do exame de sanidade física e mental previsto na NR 7. (anexo I da Portaria 3435/85). Infelizmente observamos que na prática estes requisitos legais nem sempre estão sendo cumpridos.

Este fato ficou comprovado por ocasião do Simpósio Nacional sobre Avaliação da Aptidão Física e Mental dos Vigilantes no dia 24 de fevereiro de 2005, no Rio de Janeiro. Esperamos que os órgãos competentes exerçam efetiva fiscalização sobre as empresas e tornem efetiva as prescrições legais. Durante o citado Simpósio ficou evidenciada a necessidade de revisão a atualização das legislações pertinentes, bem como a devida hamonização entre as normas emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho) e o Ministério da Justiça (Departamento de Polícia Federal).

Não identificamos nos principais textos oficiais (Lei 7.102/83; Decreto 89.056/83; Portaria DPF 992/95), que regulamentam as atividades dos vigilantes, qualquer citação quanto à obrigatoriedade da tipagem sanguínea. No entanto, temos observado em alguns uniformes ou nos crachás dos vigilantes o tipo sanguíneo destes trabalhadores, apesar de inexistir tal obrigação.



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:: Toxicologia Ocupacional

P – Como devo proceder em exame admissional e/ou demissional quando o funcionário é portador de virus da hepatite C, sem qualquer sinal, sintoma ou queixa?? Devo assinalar no ASO Apto? ou Inapto ?

O fato do trabalhador ser portador do vírus da hepatite “C” ou qualquer outro vírus hepatotrópico não poderá ser considerado condição incapacitante para  a admissão, permanência ou demissão da empresa. É perfeitamente possível e muito freqüente o trabalhador sintomático ou assintomático, portador do vírus B ou C, trabalhar normalmente mesmo em uso de medicação anti-viral  e imunomoduladora. Cabe lembrar que o portador dos citados vírus deve evitar ambientes de trabalho que contenham substâncias comprovadamente hepatotóxicas, como por exemplo, os hidrocarbonetos clorados (tetracloreto de carbono, tricloroetileno, DDT etc), assim como o contato com outras substâncias agressivas ao fígado como bebidas alcoólicas, determinados medicamentos (anti- inflamatórios não hormonais,  e outros hepatotóxicos). Portanto, o portador assintomático do vírus da hepatite “C” não está impedido de ser admitido, permanecer ou desligar-se da empresa. (Diretoria Científica).


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:: Admissional: tipagem sanguínea (para vigilantes)

P Existe algum parecer ou alguma exigência da Policia federal na realização da tipagem sanguínea no exame admissional para vigilantes?

Não identificamos nos principais textos oficiais (Lei 7.102/83; Decreto 89.056/83; Portaria DPF 992/95), que regulamentam as atividades dos vigilantes, qualquer citação quanto à obrigatoriedade da tipagem sanguínea. No entanto, temos observado em alguns uniformes ou nos crachás dos vigilantes o tipo sanguíneo destes trabalhadores, apesar de inexistir tal obrigação.

O fato de o trabalhador ser portador do vírus da hepatite “C” ou qualquer outro vírus hepatotrópico não poderá ser considerado condição incapacitante para  a admissão, permanência ou demissão da empresa. É perfeitamente possível e muito freqüente o trabalhador sintomático ou assintomático, portador do vírus B ou C, trabalhar normalmente mesmo em uso de medicação antiviral e imunomoduladora. Cabe lembrar que o portador dos citados vírus deve evitar ambientes de trabalho que contenham substâncias comprovadamente hepatotóxicas, como por exemplo, os hidrocarbonetos clorados (tetracloreto de carbono, tricloroetileno, DDT etc), assim como o contato com outras substâncias agressivas ao fígado como bebidas alcoólicas, determinados medicamentos (antiinflamatórios não hormonais, e outros hepatotóxicos). Portanto, o portador assintomático do vírus da hepatite “C” não está impedido de ser admitido, permanecer ou desligado da empresa. Em se tratando de profissional da área de saúde portador do vírus da Hepatite “C”, até o momento não há comprovação da existência de risco de transmissão da doença em condições normais de atendimento, motivo pelo qual não se estabelece qualquer restrição ao trabalho, exceto aquelas já citadas anteriormente.(Diretoria Científica/Comissão Técnica de Hospitais e demais Serviços de Saúde).


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:: ASO - Podemos inserir outras anotações ?

P – O Médico do Trabalho ao concluir o exame ocupacional pode inserir anotações ou observações no Atestado de Saúde Ocupacional - ASO ?

Sim. Esse assunto está muito bem documentado na Sugestão de Conduta Médico Admnistrativa - SMCA nº 4, publicada pela ANAMT em abril de 2001. A portaria MTb/SSST nº 24, de 29.12.1994, a Nota Técnica emitida pela SSST em 01.10.1996 e a Portaria nº 19, de 19.04.1998 não impedem que se coloque qualquer registro no ASO que seja importante como informação e esclarecimento ao trabalhador e ao empregador, desde que os princípios da ética médica e legais sejam cumpridos. Para mais esclarecimentos a leitura completa da SMCA nº 4, de Abril de 2001.


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:: Vacinação dos Trabalhadores

P - Temos Vacinas para Febre Tifóide ?

Atualmente, dispomos no mundo de duas vacinas de elevada eficácia e baixa incidência de eventos adversos, que devem ser utilizadas sempre que o viajante for para áreas em que a qualidade da água e dos alimentos sejam muito precários. Cabe lembrar que a vacinação não deve ser entendida como uma alternativa para o cuidado rigoroso com a qualidade da água e dos alimentos. Além disso, quando a quantidade de bactérias ingeridas for muito elevada, mesmo a vacina mais moderna não traz proteção completa. As vacinas mais antigas, algumas ainda disponíveis, não devem ser utilizadas por sua baixa eficácia e elevada incidência de reações adversas. As vacinas atualmente disponíveis são a vacina obtida do polissacarídeo capsular Vi injetável e a vacina constituída de cepa mutante Ty21a, administrada via oral. Como citado, as vacinas inativadas de bactérias inteiras, ainda que disponíveis, devem ser evitadas devido à sua baixa eficácia e a elevada incidência de eventos adversos. Este ano, são esperadas chegar ao Brasil vacinas injetáveis com aperfeiçoamento biotecnológico, portanto, mais seguras, através de Gestão do Centro de Referência de Imunobiológico Especial.
Fonte: Vacinas e Vacinação - Guia Prático - P R Vademecum 2005 - Edição Soriak - página 187 São Paulo - Coordenação Prof. Dr. Calil Farhat - Titular da USP Pediatria